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03-06-2015

Pena suspensa para abusador de menina de 14 anos



O Tribunal de Aveiro condenou, na última sexta-feira, a quatro anos de prisão, com pena suspensa, um homem, residente em Anadia, suspeito de ter abusado sexualmente de uma menor de 14 anos.
O arguido, de 27 anos, estava acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças, mas o tribunal deu como provado apenas dois, tantos quantos os atos que o homem admitiu ter praticado.
Durante o julgamento, o suspeito, que segundo um relatório psiquiátrico apresenta um défice cognitivo acentuado, mostrou-se arrependido dos factos que praticou.
O coletivo de juízes condenou o arguido a um ano e três meses de prisão por um dos crimes e a três anos e nove meses por outro.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
A suspensão da pena fica sujeita a regime de prova e à obrigação de o arguido continuar o acompanhamento médico/psicológico.
Segundo o Ministério Público (MP), os abusos ocorreram no mês de junho de 2013, no parque da Vila de Monsarros, em Anadia, e só terminaram quando a ofendida pôs fim ao relacionamento.
“Ao atuar da forma descrita, o arguido sabia que procurava satisfazer os seus apetites sexuais com uma menor de 14 anos, aproveitando-se da sua inexperiência e da sua imaturidade emocional para manter com a mesma relações de cópula”, referiu o MP.


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